Processo 178044/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2003 15:03
Autuado em 16/04/2003 15:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 628/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   628/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   628/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2004 Resolução   5743/ 2004 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2004   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2004 15:40 do Protocolo nº 401243/04
15/06/2004 17:59 do Protocolo nº 236188/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 628/2006
19/10/2004 6837 Resolução nº 5743/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 16:03 DP Processo em remessa externa
15/05/2006 15:30 DP  
12/05/2006 15:53 DEX  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
17/04/2006 14:41 GCAML  
16/01/2006 11:27 SMPjTC Parecer nº 1759/2006 - aprovação com ressalva
18/10/2004 14:03 DAT Instrução nº 98/2006 - Cumprimento de Resolução. Regular com ressalva.
10/09/2004 14:34 DG  
20/08/2004 11:30 GCAML  
06/08/2004 17:43 DG Resolução nº 5743/2004 -
26/07/2004 10:32 SMPjTC Parecer nº 11478/2004 - aprovação
21/06/2004 15:28 DAT Instrução nº 4182/2004 - Regular com ressalva - Aplicação de multa
11/05/2004 17:21 DG  
10/05/2004 08:22 SMPjTC  
26/05/2003 14:22 DAT Instrução nº 2070/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
05/05/2003 13:25 DP  
16/04/2003 15:02 DAT  

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